Termos de Uso e Condições de Venda

Este documento regula a utilização do Site www.givetherapy.com.br (“Site”), de titularidade da GIVE THERAPY LTDA., empresa com sede na Rua Olegário Mariano 875, Jardim Guedala, São Paulo – SP, CEP 05612-001, Brasil, inscrita no CNPJ 43.384.801/0001-00, doravante denominada simplesmente “Give Therapy”.

1. Do Site

1.1. O Site da Give Therapy promove a comercialização de produtos dentro da sistemática do e-commerce convencional, mediante a comercialização de produtos em seus estoques próprios;

1.2. Como condição para acesso e utilização do Site, a Give Therapy presume que os Usuários fizeram a leitura completa e atenta das regras deste documento e de qualquer outra Política disponibilizada no Site, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

1.3. Caso os Usuários não concordem com este documento e/ou com qualquer outra Política disponibilizada no Site, poderá abster-se de consentir, por meio da não utilização da plataforma.

1.4. Temos parceria com a Microsoft Clarity e a Microsoft Advertising para capturar como você usa e interage com nosso site por meio de métricas comportamentais, mapas de calor e reprodução de sessão para aprimorar e comercializar nossos produtos/serviços. Os dados de uso do site são coletados usando cookies próprios e de terceiros e outras tecnologias de rastreamento para determinar a popularidade dos produtos/serviços e a atividade online. Além disso, usamos essas informações para otimização do site, fins de fraude/segurança e publicidade. Para obter mais informações sobre como a Microsoft coleta e usa seus dados, consulte a Declaração de Privacidade da Microsoft.

2. Da responsabilidade dos Usuários pelo uso do Site e por fraudes

2.1. Os Usuários não poderão utilizar o Site para (i) instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, violar a privacidade ou prejudicar outros; (ii) alterar e/ou copiar arquivos ou ainda obter senhas e dados de terceiros sem prévia autorização; (iii) desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; ou (iv) incitar a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição.

2.2. Os Usuários deverão fornecer todos os dados de identificação necessários para concretização e entrega das compras realizadas.

2.3. Os Usuários acessarão sua conta através de login e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

2.4. Em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida de sua conta, login ou senha, os Usuários deverão notificar a Give Therapy imediatamente por meio do e-mail atendimento@givetherapy.com.br. Neste caso, a Give Therapy irá bloquear o respectivo cadastro até identificar a melhor maneira de solucionar a questão.

2.5. A Give Therapy poderá reter ou não concretizar operações caso, a seu critério, verifique a possibilidade de estarem sendo cometidas fraudes, ou outros crimes, em meio virtual ou físico, relacionados aos Usuários e/ou Parceiros e envidará seus maiores esforços ao combate de tais práticas ilegais.

2.6. Ao acessar o Site, os Usuários declaram que respeitará todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Give Therapy, sendo vedada a cópia, a reprodução, ou qualquer utilização sem licença, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.

3. Do limite de responsabilidade da Give Therapy

3.1. A Give Therapy não se responsabiliza pela homogeneidade da cor e textura dos produtos, na medida em que, em razão de serem fabricados com componentes naturais, podem variar a cada produção.

3.2. A Give Therapy não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, inclusive preços informados no Site e por compras reprovadas pelas instituições financeiras.

3.3. A Give Therapy não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelos Usuários em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo mesmo, ou decorrentes de condutas de terceiros, de caso fortuito ou de força maior, assim como por qualquer vírus que possa atacar o equipamento dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

3.4. A Give Therapy não se responsabiliza pela navegação dos Usuários nos links externos eventualmente contidos no Site, sendo dever dos Usuários realizar a leitura de eventuais Políticas do portal acessado.

4. Da gestão dos pagamentos

4.1. A Give Therapy se compromete a providenciar as ferramentas necessárias para disponibilização das Formas de Pagamento aos Usuários, respondendo pela contratação de quaisquer serviços ou mecanismos para controle e validação dos Pagamentos.

4.2. As Formas de Pagamento aceitas pela Give Therapy são as que são disponibilizadas no Site.

4.3. A Give Therapy se compromete a gerenciar o fluxo de Pagamentos conforme as operações concretizadas no Site, sendo-lhe autorizada a cobrança de encargos, dependendo da Forma de Pagamento escolhida pelos Usuários.

5. Das responsabilidades e direitos da Give Therapy

5.1. É facultado à Give Therapy, a qualquer tempo, a alteração, adequação ou remodelação do conteúdo, layout, funcionalidades e/ou ferramentas relacionadas ao Site.

5.2. A Give Therapy, a seu exclusivo critério, poderá restringir, limitar ou impedir por qualquer meio ou forma o acesso de qualquer Usuário ao Site.

5.3. Os produtos comercializados por meio do Site são novos e, quando aplicado, devidamente certificados, possuindo garantia na forma da legislação vigente.

6. Das alterações ao presente documento e às Políticas vigentes 

6.1. A Give Therapy poderá alterar, a qualquer tempo e de maneira unilateral, as condições previstas neste documento ou em qualquer outra Política disponibilizada no Site.

6.2. Na hipótese de os Usuários não concordarem com alterações que venham a ser promovidas no Site ou em qualquer outra Política disponibilizada no Site poderá deixar de utilizar o Site.

7. Prazo, encerramento e suspensão deste documento

7.1. Este documento vigorará por prazo indeterminado, com início de sua vigência na data de aceite pelos Usuários a este documento.

7.2. Este documento estará automaticamente terminado por culpa dos Usuários, sem a necessidade de notificação, caso qualquer das seguintes hipóteses seja verificada:

7.2.1. Violação de quaisquer cláusulas e ou condições estabelecidas neste Contrato;

7.2.2. Fornecimento de informações, documentos, dados falsos ou inverídicos;

7.2.3. Em caso de liquidação ou insolvência (voluntária ou involuntária).

7.3. Qualquer sucessão ou alteração no quadro societário ou na forma societária das Partes não afetará a manutenção da relação estabelecida neste documento, não fundamentando, portanto, motivo para o seu encerramento.

8. Lei e jurisdição

8.1. Este documento e qualquer outra Política disponibilizada no Site são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da sede da Give Therapy, ou do domicílio dos Usuários, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente Termo, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.